Segurança do Trabalho

PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos pronto para fiscalização do MTE

Elaboração do PGR conforme NR-1 com inventário de riscos ocupacionais, plano de ação e documentação técnica defensável — obrigatório para todas as empresas com empregados CLT, independentemente do porte ou setor.

Inventário de riscos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentes Plano de ação com medidas de controle priorizadas ART emitida pelo profissional responsável Documentação pronta para fiscalização do MTE Integrado ao eSocial conforme exigência

Definição

O que é o PGR e por que é obrigatório

O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é o documento exigido pela NR-1 que substitui o PPRA. Toda empresa que possui empregados registrados em CLT é obrigada a elaborar e manter o PGR atualizado, independentemente do porte, número de funcionários ou setor de atuação.

O PGR é composto pelo inventário de riscos ocupacionais — que identifica e classifica os perigos presentes nos ambientes de trabalho — e pelo plano de ação, que define as medidas de controle, prazos e responsáveis para eliminar ou reduzir os riscos identificados.

Obrigatório para todas as empresas com empregados CLT (NR-1)

Substitui o PPRA a partir de 2021

Deve ser atualizado sempre que houver mudança nas condições de trabalho

Integrado ao eSocial para envio de informações de SST

Grupos de riscos avaliados

FÍS

Físicos

Ruído, calor, frio, vibração, radiações ionizantes e não ionizantes.

QUI

Químicos

Poeiras, fumos, névoas, vapores, gases e produtos químicos em geral.

BIO

Biológicos

Vírus, bactérias, fungos, parasitas e outros agentes biológicos.

ERG

Ergonômicos

Postura, esforço físico, repetitividade, jornada excessiva e fatores organizacionais.

ACI

Acidentes

Arranjo físico, máquinas sem proteção, incêndio, eletricidade e queda.

Entregáveis

O que a Triaxis entrega no PGR

Inventário de riscos ocupacionais

Identificação e classificação de todos os perigos por posto de trabalho e função.

Avaliação qualitativa e quantitativa

Avaliação do nível de risco por probabilidade e severidade conforme NR-1.

Plano de ação

Medidas de controle com prazo, responsável e hierarquia de controles.

Relatório técnico do PGR

Documento estruturado e assinado pelo profissional habilitado (ART).

ART do responsável técnico

Anotação de Responsabilidade Técnica emitida conforme exigência legal.

Segmentos atendidos

Para quem a Triaxis elabora o PGR

Indústrias, metalúrgicas e serralherias

Construtoras, empreiteiras e obras de infraestrutura

Oficinas mecânicas, auto centers e lava-jatos

Empresas de mineração e prestadores de serviço

Transportadoras e logística

Comércio, serviços e empresas de qualquer porte

Processo

Como funciona a elaboração do PGR

01

Alinhamento e coleta de dados

Levantamento de atividades, quadro de funcionários, funções e layout.

02

Visita técnica

Inspeção dos ambientes de trabalho, postos e rotinas operacionais.

03

Identificação de perigos

Levantamento de todos os perigos por grupo de risco em cada posto.

04

Avaliação de riscos

Classificação de probabilidade e severidade para priorização.

05

Definição de medidas de controle

Hierarquia de controles: eliminação, substituição, engenharia, administrativo, EPI.

06

Elaboração do plano de ação

Prazos, responsáveis e recursos definidos para cada medida de controle.

07

Elaboração do relatório do PGR

Documento técnico estruturado com inventário, avaliação e plano.

08

Entrega e orientação

Entrega do PGR assinado com orientações sobre atualização e eSocial.

Prazos

Prazo típico do PGR

7 a 15 dias

Empresa pequena, atividade de baixo risco e documentação disponível.

15 a 30 dias

Empresa de porte médio ou atividade com riscos variados.

Acima de 30 dias

Operações complexas, múltiplas atividades ou plantas distintas.

Transparência

O que não está incluso

Medições quantitativas (ruído, calor, agentes químicos) — laudos separados

PCMSO (elaborado pelo médico do trabalho)

Implantação das medidas de controle de engenharia

Treinamentos de NR (podem ser contratados separadamente)

Gestão de EPI (pode ser contratada separadamente)

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre o PGR

O PGR é obrigatório para minha empresa?

Sim, para toda empresa que possui empregados registrados em CLT, independentemente do porte, número de funcionários ou atividade — inclusive MEI com empregado.

O PGR substitui o PPRA?

Sim. A NR-1 atualizada em 2021 introduziu o PGR como documento que integra e substitui o PPRA (NR-9). Empresas que tinham PPRA precisam migrar para o PGR.

Vocês atendem minha cidade?

O atendimento presencial cobre Ouro Preto, Mariana e Belo Horizonte. Para outras cidades de Minas Gerais, avaliamos a viabilidade conforme o porte e o escopo da empresa.

Quanto custa o PGR?

O valor depende do número de funcionários, das atividades desenvolvidas, dos riscos presentes e da necessidade de visita técnica. A proposta é enviada com escopo detalhado.

O PGR precisa ser atualizado?

Sim. O PGR deve ser revisado sempre que houver mudança nas condições de trabalho (novo processo, novo equipamento, nova função) e, no mínimo, periodicamente conforme a periodicidade definida no próprio documento.

O PGR inclui o PCMSO?

Não. O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é elaborado por médico do trabalho e é um documento separado. O PGR e o PCMSO são complementares e devem estar alinhados.

É necessária visita técnica para elaborar o PGR?

Sim. A visita técnica é necessária para identificar os perigos reais nos ambientes de trabalho. Sem observação in loco, o inventário de riscos não reflete a realidade da operação.

O PGR precisa de ART?

A NR-1 exige que o PGR seja elaborado por profissional legalmente habilitado. A Triaxis emite ART do profissional responsável como parte do escopo.

O que acontece se a empresa não tiver o PGR?

A ausência do PGR sujeita a empresa a autuação e multa pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em fiscalização. O PGR também é exigido em auditorias de contratantes e processos trabalhistas.

O PGR é integrado ao eSocial?

Sim. As informações de SST do PGR são enviadas ao eSocial conforme obrigatoriedade. A Triaxis orienta sobre os eventos relevantes e o que deve ser registrado.

Obrigação legal, proteção real

Regularize o PGR da sua empresa.

Empresa sem PGR está sujeita a multa, autuação e risco trabalhista. Com documentação correta, você protege os trabalhadores e a empresa ao mesmo tempo. Atendemos Ouro Preto, Mariana, Belo Horizonte e Minas Gerais.